Processo 249882/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/04/2012 11:03
Autuado em 20/04/2012 11:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 830/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   830/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   830/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ARLETE DO ROCIO PIRES BONATO
Interessado JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Representante legal WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 955962/14
21/04/2012 11:18 do Protocolo 252336/12
21/04/2012 11:16 do Protocolo 252328/12
21/04/2012 10:55 do Protocolo 252271/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2159/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 830/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7157/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 16:16 DP  
24/04/2015 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 734/2015 -
24/04/2015 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2159/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1495/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 4987/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
15/04/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1963/2015 -
02/04/2015 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1560/2015 -
05/03/2015 09:52 S2C Acórdão nº 830/2015 -
05/03/2015 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 861/2015 -
11/02/2015 10:36 GACAC  
28/01/2015 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1050/2015 -
28/01/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 1086/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
20/10/2014 10:21 DICAP Parecer nº 1190/2015 - LEGALIDADE E REGISTO. ATO DE INATIVAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2014 11:46 DP  
16/09/2014 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3737/2014 -
17/07/2013 09:38 DICAP Parecer nº 13318/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DA VERBA TRANSITÓRIA "GRATIFICAÇÃO DA LEI 12.207/07". AO D. RELATOR.
16/07/2013 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 1911/2013 -
30/04/2013 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3786/2013 -
25/03/2013 18:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1797/2013 -
25/03/2013 18:34 SMPjTC Parecer nº 5779/2013 - legalidade e registro entadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
22/03/2013 17:07 DP Informação nº 5057/2013 -
23/04/2012 16:46 DIJUR Parecer nº 4862/2013 -
20/04/2012 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7157/2012 -

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